Brasília – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, na tarde desta terça-feira (10), uma medida provisória (MP) cada. Mesmo assim, a pauta de votações das duas casas legislativas continua trancada por diversas MPs.
Os deputados aprovaram, por acordo de lideranças, em votação simbólica, a MP 313, que abre crédito extraordinário de R$ 10 milhões para o Ministério da Integração Nacional.
Os recursos da MP se destinam a obras de infra-estrutura hídrica nos municípios atingidos por estiagem. A medida segue agora à apreciação dos senadores. As outras sete MPs que continuam trancando a pauta foram retiradas de votação, já que não havia acordo para votá-las.
Os senadores aprovaram, também por acordo de líderes, a MP 298, que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para o Programa de Abastecimento Agroalimentar do governo. De acordo com a justificativa da MP, o dinheiro destina-se a garantir a Política Geral de Preços Mínimos (PGPM), regulando os preços e garantindo renda justa aos produtores e estimulando a produção futura.
A MP, que já foi aprovada pelos deputados, segue para sanção presidencial. Mesmo com a aprovação dessa medida, que perderia a eficácia na próxima sexta-feira (13), se não fosse votada, a pauta de votações do Senado continua trancada por 14 MPs.
Diante das dificuldades para votações no período que antecede o segundo turno das eleições, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que tem tentado acordos, em conversas com líderes e parlamentares. "Não está sendo fácil compatibilizar o funcionamento normal das Casas com as eleições, mas estamos tentando, procurando os líderes, conversando,tentando cumprindo nossa parte, mas não está sendo fácil", disse.
Renan informou que já convocou sessão para a próxima terça-feira (17) para votar as outras 14 medidas provisórias e também projetos importantes, como o que trata das compensações da Lei Kandir e o que trata da lei Geral da Pequena e Micro Empresa. "Tenho me esforçado para fazer acordos, reunir quórum para votar matérias importantes", afirmou o senador.