Os Jogos Pan-Americanos do Rio ganharam ontem a sua primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A Câmara de Vereadores carioca instalou o procedimento para apurar possíveis irregularidades cometidas pela prefeitura no investimento de cerca de R$ 2 bilhões nos processos licitatórios e na condução das obras. O prefeito Cesar Maia (DEM), principal investigado, apoiou a iniciativa.
De acordo com o vereador Eliomar Coelho (PSOL), autor e futuro presidente da CPI, os políticos decidiram investigar o Pan porque foram motivados pelo último relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que acompanha o andamento e apontou irregularidades nas obras, além das reportagens produzidas sobre o assunto. Destacou que outros 17 colegas de plenário assinaram seu requerimento.
"Há dúvidas sobre valores, gastos excessivos e desnecessários. E muitas pessoas estavam nos cobrando uma atitude", disse o Coelho. "No estádio João Havelange era previsto o gasto de R$ 166 milhões, está em R$ 400 milhões. O contrato com a empreiteira já recebeu 20 aditivos, sob o argumento da urgência para terminar e não realizar licitações. Isso é um absurdo.
Coelho acredita que até a próxima semana, a CPI, com todos os seus cinco membros, seja instalada, "desde que o prefeito não faça uma manobra para atrapalhar". Mas, o término das investigações só ocorrerá em outubro. Porque durante os 120 dias destinados a apurações haverá o recesso parlamentar de julho.
A princípio, o temor do vereador com a reação do prefeito do Rio não se justificará. Ontem, ao saber da aprovação da CPI, Maia apoiou o movimento e destacou que ele já deveria ter ocorrido.
"Tenho insistido nisso há muito tempo. Bem, finalmente o legislativo cumpre suas funções constitucionais de fiscalização de um evento tão importante. Muitas noticias aparecem e é natural que o legislativo fiscaliize. Natural e obrigação", disse Maia, que não crê em motivação política para a instauração do procedimento.
Em seguida, sugeriu que o governo estadual e a União também sejam alvos de uma CPI sobre os investimentos no Pan. "Os jornais tem falado disso (irregularidades nas obras e nos processos licitatórios ) na área de segurança. Bom momento para fiscalizar abrindo o leque para todas as áreas e instâncias de governo.
