Brasília – A Câmara aprovou ontem, em votação simbólica, a Medida Provisória 223, que liberou o plantio da soja transgênica na safra 2004/2005. O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), fez ajustes no texto que, conforme a bancada ruralista, não alteram o sentido da MP. O texto segue para o Senado.
A bancada ruralista não conseguiu aprovar um destaque que previa a retirada da expressão "provisório" do artigo que autorizou o registro, no Ministério da Agricultura, de variedades de soja geneticamente modificada com tolerância ao herbicida glifosato.
O deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) disse que a manutenção da expressão registro provisório dá margem a contestação jurídica. "O governo tem que decidir se autoriza a comercialização e o registro e, se decidir, tem que seguir a legislação que existe. É a velha história: quer, mas não quer", disse Caiado.
Glifosato
O Ministério da Agricultura autorizou ontem o uso do glifosato nas lavouras de soja transgênica depois que as plantas nascerem – na fase chamada de pós-emergência. Até agora, o governo só autorizava o uso do herbicida, que destrói ervas daninhas, nos plantios de soja antes de a planta nascer.
No caso da soja geneticamente modificada, havia necessidade de pulverizações com glifosato na pós-emergência, aplicação que foi regularizada ontem, com o registro do produto pelo Ministério da Agricultura.
