Os deputados aprovaram na quarta-feira (3) a Medida Provisória que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Ela modifica a metodologia de avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. A proposta agora segue para o Senado.
O relator, Dr. Evilásio (PSB-SP), apresentou um projeto de conversão à medida no qual acatou 14 emendas dos deputados ao texto original.
A proposta aprovada determina que o Provão (Exame Nacional de Cursos) será substituído pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que poderá ser aplicado com a periodicidade entre um e três anos.
O exame será obrigatório e deverá ser feito por sistema amostral de alunos de cada curso de graduação ao final do primeiro e do último ano. A aplicação do exame também levantará o perfil dos estudantes, para interpretar melhor os resultados.
Para estimular os estudantes, o Ministério da Educação (MEC) concederá bolsa de estudos ou de auxílio específico para favorecer a continuidade dos estudos aos mais bem colocados no Enade. (Folha Online)