A decisão da Câmara sobre a cassação do deputado Rogério Silva (PPS-MT) foi adiada para o dia 13 de janeiro. Durante a reunião para apreciação do parecer do deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE), corregedor da Câmara, ontem, o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) pediu vistas do processo.
O deputado Rogério Silva alegou, logo após a reunião da mesa diretora, que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso encaminhou à Câmara apenas um comunicado sobre a decisão, quando o correto, segundo ele, seria enviar uma determinação judicial pedindo a cassação do mandato.
Ele argumenta também que o processo do TRE de Mato Grosso não aponta a cidade ou a zona eleitoral na qual ele é acusado da compra de votos. O parlamentar informou que vai entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do TRE de Mato Grosso. Rogério Silva afirma que qualquer decisão da Câmara só poderia ser tomada depois da decisão final do TSE, onde ele acredita que será absolvido.
Fora
Mas o presidente da Casa, deputado João Paulo Cunha (PT/SP), afirmou, antes do início da reunião da mesa diretora para decidir sobre a cassação do deputado Rogério Silva (PPS-MT), que a Câmara vai declarar a perda do mandato do parlamentar. Ele afirmou que a decisão da Justiça Eleitoral já está tomada e só cabe a Câmara cumprir a determinação de cassação do mandato e dar posse ao suplente. Ele lembrou que a lei determina que à Câmara deve se pronunciar sobre a decisão da justiça em 30 dias – prazo já esgotado.
João Paulo não acredita que a decisão vá prejudicar a imagem da Casa, embora considere desagradável iniciar 2004 com a cassação do mandato de um deputado. Ele lembrou que o parlamento tem cumprido seu papel e, em 2003, trabalhou muito, votando medidas em tempo recorde.
Convocação
Cunha disse ainda que não recebeu nenhum comunicado oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a convocação extraordinária do Congresso agora em janeiro.