O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou, nesta quarta-feira, que está empenhado na aprovação da reforma política emergencial até o dia 30 de setembro.
A proposta é de autoria do senador Jorge Borhnausen (PFL-SC). Se aprovada até aquela data, as mudanças propostas poderiam valer já nas próximas eleições. "É até uma maneira de dar uma resposta à crise", disse Renan Calheiros.
"O que for preciso fazer para reduzir custo de campanha, ampliar a transparência e a ética, para criar parâmetros para fiscalização da justiça eleitoral, instrumentos novos, para impedir que o poder político e o poder econômico se manifestem, nós vamos fazer", ressaltou o senador.
O relator da proposta, senador José Jorge (PFL-PE), espera que a reforma política emergencial seja aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na reunião desta quinta-feira, e que, com isso, possa ser encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados para ser apreciada.
O presidente do Senado ressaltou, no entanto, que é possível que o projeto ainda passe pelo plenário da Casa. "A reforma política divide, ela conflita posições. E, quando isso acontece, fica difícil você concluir a tramitação na CCJ, porque alguns recorrem ao plenário, e isso é regimental, constitucional", explicou.
Renan Calheiros disse que, mesmo que o projeto seja encaminhado ao plenário do Senado, não irá atrasar a votação do projeto na Casa. "Se isso acontecer, talvez nós não tenhamos condições de concluir nesta semana, mas no início da próxima semana, com certeza, de modo a dar mais de 40 dias à Câmara dos Deputados, para que ela possa fazer o mesmo", explicou o senador.
O projeto da reforma política emergencial prevê, entre outros itens, o fim dos "showmícios", estabelece critérios para o uso do horário eleitoral de rádio e televisão e obriga a divulgação da prestação de contas das campanhas na internet.