Calheiros inclui reforma política entre prioridades do Congresso

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), incluiu hoje a reforma política entre as prioridades da agenda, ao discursar em almoço promovido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Mas defendeu uma adoção gradual da reforma para evitar as resistências encontradas atualmente. O primeiro passo, segundo Calheiros, deverá ser o fortalecimento dos partidos, mediante o aumento do prazo de filiação para concorrer a um cargo eletivo.

A mudança seria completada com a alteração do regimento da Câmara e do Senado para que o espaço político ocupado pelos partidos seja aquele determinado nas urnas, e não os resultantes do crescimento das bancadas após as eleições.

"Isso evitaria esse troca-troca de partidos, essa vergonha que transforma os partidos num albergue de conveniência", afirmou. Nessa etapa, também seria adotada a federação de partidos para permitir que as pequenas agremiações pudessem sobreviver à cláusula de barreira.

Por essa cláusula, só sobreviverão os partidos que tenham pelo menos 5% dos votos em no mínimo nove Estados. Outras medidas, como a lista partidária, seriam adotadas apenas em 2008 começando com metade das vagas de vereadores, segundo Calheiros.

A outra metade dos vereadores continuaria sendo escolhida por votação individual nos candidatos. A verticalização, segundo Calheiros, deveria vir por último, como conseqüência da reforma, assim como o financiamento público de campanhas.

Com o financiamento, haveria o fim dos showmícios e o uso de camisetas em campanhas políticas , segundo o senador.

Voltar ao topo