O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta terça-feira, que é a favor do projeto de reforma política, de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que trata "da redução do custo da campanha eleitoral, do fim de megaespetáculos, das produções caríssimas de TV".
Renan Calheiros disse que é importante "o projeto caminhar na Câmara com a celeridade com que caminhou no Senado".
O projeto foi aprovado na semana passada, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e deverá ser encaminhado à apreciação da Câmara dos Deputados nos próximos dias.
Para Renan Calheiros, é natural que haja divergências em alguns pontos da reforma, como a proibição de publicação de pesquisas eleitorais 15 dias antes das eleições e a redução do perído de propaganda partidária no rádio e na televisão de 45 para 35 dias antes do pleito.
Entretanto, disse ele, "o fundamental é que possamos fazer as mudanças para dar verdade eleitoral, transparência no financiamento, garantir igualdade de oportunidade e, sobretudo, possibilitar à Justiça instrumentos para melhor fiscalização da eleição".
O projeto da reforma política emergencial prevê, entre outros itens, o fim dos "showmícios", estabelece critérios para o uso do horário eleitoral de rádio e televisão e obriga a divulgação da prestação de contas das campanhas na internet.
Para que as novas regras tenham validade nas eleições de 2006, elas devem ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado ? e sancionadas ? um ano antes do pleito.