Brasília – O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje que o Legislativo vai esperar uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de promulgar a emenda que acaba com a verticalização partidária. "Vamos ter tempo ainda para promulgá-la. É preciso esperar a poeira assentar e os ânimos serenarem. É sempre recomendável prudência e caldo de galinha", afirmou.
A emenda, aprovada durante a convocação extraordinária pela Câmara e Senado, seria promulgada na sessão de hoje do Congresso. O TSE foi consultado sobre se o projeto valeria ou não para este ano.
Calheiros disse ter segurança de que a regra poderá ser válida para as eleições de outubro. Mas reiterou a necessidade de prudência. "Quem sabe seja mais interessante para a relação dos poderes que o TSE decida primeiro sobre a consulta que foi feita ao tribunal por um partido político", disse.
Além dessa consulta, existe uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a vigência imediata da proposta. Pela idéia aprovada, os partidos ficam livres para fazer coligações nos Estados, sem a necessidade de adotar a aliança partidária feita no plano nacional.