Calendário eleitoral

O País tem hoje habilitados para votar 123.247.070 eleitores, mas o número pode aumentar tendo em vista que o prazo para as inscrições nos cartórios eleitorais vai até 3 de maio. Essa multidão tem encontro marcado com a urna eletrônica no próximo dia 1.º de outubro, e se houver segundo turno, no dia 29 seguinte.

São as eleições gerais para a escolha do presidente da República, 27 governadores, 27 senadores, 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais e distritais, sendo este o caso específico do Distrito Federal.

A eleição de 27 senadores refere-se à renovação de um terço da atual composição do Senado, um por estado. Os demais terão ainda quatro anos de mandato e suas cadeiras somente estarão em disputa nas eleições gerais de 2010.

Para muitos analistas da atividade política, já é tempo de estudar a forma ideal de unificar as eleições a fim de evitar a convocação dos eleitores a cada dois anos, tendo em vista que em 2008 haverá eleições para a escolha de prefeitos municipais e vereadores.

Com o registro concedido ao Partido da Solidariedade e Liberdade (PSOL), da senadora alagoana Heloísa Helena, e ao Partido Municipalista Renovador (PMR), do ?bispo? Edir Macedo, dono da Igreja Universal do Reino do Deus e Rede Record de Televisão, ao qual se filiou o vice-presidente José Alencar, subiu para 29 o número de partidos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o calendário determinado pelo TSE, os partidos deverão realizar convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice, governador e vice, além de oficializar as nominatas de deputados federais e estaduais a partir de 10 de junho, mas não podem exceder o dia 30 do mês.

Pormenor importante da legislação, que passou a valer desde ontem, é o registro obrigatório no TSE de quaisquer pesquisas de intenção de voto destinadas à veiculação pública.

A partir de 1.º de julho os candidatos a cargos executivos estão proibidos de participar de atos de inauguração de obras públicas e tampouco se poderá contratar shows artísticos pagos com dinheiro público para animar tais festividades. Candidato titular de programas de rádio e televisão sairá do ar no dia 1.º de agosto.

A sociedade está na expectativa de manifestação ulterior do TSE quanto ao crime eleitoral do caixa 2, infinitamente mais prejudicial que as demais proibições.

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