enkontra.com
Fechar busca

Brasil

Quase lei

Você sabia que em breve pessoas de baixa renda podem tirar CNH gratuitamente?

  • Por Gazeta do Povo
Foto: Divulgação/Detran

Um projeto de lei que propõe a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, na Câmara dos Deputados. O aquisição do documento sem custo é direcionado a pessoas de baixa renda que esteja desempregadas a mais de um ano.

CNH gratuita, chamada de Carteira Nacional de Habilitação Social, não exclui a exigência de se fazer aulas ou exames de direção, mas elimina os custos de todo o processo de aquisição do documento. Para ter direito ao benefício, a  pessoa deve ter renda baixa comprovada por inscrição no Cadastro Único do Governo (CadÚnico). O projeto 8837/17 foi aprovado na forma de um novo texto substitutivo, de autoria do relator do colegiado Hugo Leal (PSD-RJ).

+ APP da Tribuna: as notícias de Curitiba e região e do trio de ferro com muita agilidade e sem pesar na memória do seu celular. Baixe agora e experimente!

O novo documento define a fonte de receita para custear o benefício, proíbe que ele seja aplicado para renovação da CNH e restringe seu alcance a candidatos não tenham nenhuma ocorrência criminal ou na Justiça , ou que já tenham cumprido a pena.

“A concessão da CNH Social deverá ser custeada com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), que é voltado para a formação de condutores”, informou Leal.

O parlamentar explicou que o Funset acumulou cerca de R$ 6 bilhões entre 2009 e 2016. Sobre não ser permitido usar o benefício para renovações, o relator justificou que a intenção da medida é dar o pontapé para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego e não que seja permanente. “O objetivo é facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho, uma vez que a CNH constitui uma oportunidade a mais de […] se exercer uma atividade econômica”, declarou o autor do projeto, o deputado Carlos Souza (PSDB-AM) .

+ Você viu? Alguns bairros de Curitiba vão ficar sem água. Fique esperto!

O texto prevê ainda que o governo federal possa fazer convênios com estados, municípios e entidades públicas credenciadas para viabilizar a CNH Social.

A proposta ainda precisará ser analisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributações; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso passe pelas comissões da Câmara, segue para a aprovação no Senado e, em seguida, para a sanção presidencial.

CNH SOCIAL JÁ EXISTE, MAS É REGIONAL

Alguns estados brasileiros já oferecem a chamada CNH Social ou CNH Popular, mas trata-se de regras regionais, com restrições como número de vagas e período de inscrição limitado. Ou seja, ainda não há uma lei federal.

Entre as localidades que disponibilizam essa opção estão Paraíba, Amazonas e Pernambuco. Geralmente é um programa voltado para alunos de escolas públicas, com vagas abertas uma ou duas vezes por ano, por uma período de um mês, em média

O Sest/ Senat, entidade dos transportes ligada à Confederação Nacional do Transporte (CNT), também oferece um programa nacional para formação do condutor e emissão gratuita da CNH para quem tem renda individual de até três salários, entre outros requisitos.

+ Leia também: Caravana de Natal da Coca-Cola já tem roteiro defiido

O benefício ocorre por meio de edital e o número de vagas varia conforme o município. O Sest/ Senat adverte, porém, que a convocação dos aprovados ocorre somente por e-mails e as inscrições feitas exclusivamente no site da entidade.

Meses atrás circulou uma mensagem no WhatsApp dizendo que havia milhares inscrições disponíveis em todos os estados para a CNH Social, mas dava um outro endereço, que não do Sest/ Senat. Ele direcionava a um outro endereço e que já pedia dados pessoais do usuário – a página já foi tirada do ar.

Atualmente as inscrições para programa da entidade estão encerradas.

Siga a Tribuna do Paraná
e acompanhe mais novidades

Deixe um comentário

avatar
300

5 Comentários em "Você sabia que em breve pessoas de baixa renda podem tirar CNH gratuitamente?"


Tiago Ribas
Tiago Ribas
6 meses 21 dias atrás

Hoje em dia qualquer pessoa vem passando nos testes do detran, esta é a grande verdade, basta ver os motorista que estão andando com seus automóveis nas ruas, é muita barbeiragem, alguns desconhecem as placas de sinalização, principalmente de preferência ou estacionar em faixa proibida, é absurdo!

Denival Jeter Guimarães
Denival Jeter Guimarães
6 meses 21 dias atrás

Aquele teste pra gente provar que não é maconheiro também deveria ser gratuito, e para todos, afinal é o governo que precisa testar se alguém é usuário de drogas ou não, a pessoa não precisa ficar provando isso pra si mesmo.

Carlos Gomes
Carlos Gomes
6 meses 21 dias atrás

Bacana, espero que o projeto vingue, hoje é bem caro tirar a CNH (pior ainda quando a pessoa não passa de primeira)

Carlos Alberto
Carlos Alberto
6 meses 21 dias atrás

Quando não passa é porque não está apto ainda a dirigir, não achas? Melhor ver reprovado, do que batendo e matando pessoas no trânsito.

Carlos Gomes
Carlos Gomes
6 meses 21 dias atrás

Concordo, mas não comentei por isso, tem casos que a pessoa até dirige bem, mas fica nervosa demais e reprova à toa (e encarece o processo)

wpDiscuz

Últimas Notícias

Mais comentadas