Brasília – O ministro Edson Vidigal tomou posse ontem como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituindo Nilson Naves, que cumpriu o seu mandato de dois anos no cargo. Como vice-presidente, foi empossado o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Vidigal disse que “o compromisso da Justiça num Estado de Direito Democrático é com a paz”. A afirmação foi feita devido à troca de acusações entre vários segmentos ligados ao Judiciário. “A beligerância, a agressão, a contumélia, entre nós, advogados, Ministério Público, juízes e demais autoridades dos Três Poderes, não ajudam em nada. Só servem para tirar o sossego da República. Não estando em paz, não fazemos o melhor do que podemos fazer para o bem da Nação”, comentou.
Vidigal também defendeu maior agilidade do Poder Judiciário; desburocratizar os Fóruns, os Juízos e os Tribunais para que os advogados, Ministério Público e Juízes trabalhem com mais agilidade e transparência; ampliar, no mínimo, para mais quatro mil as Varas Federais; e atrair para a função de Juiz os verdadeiramente vocacionados mediante seleção mais objetiva pela futura Escola Nacional Superior da Magistratura, que trabalhará também reciclando inclusive os ministros.
Controle externo
Nos discursos, foi sendo ressaltada a situação de crise vivida pela Justiça brasileira. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, defendeu a proposta de criação de um órgão de controle externo do Judiciário, também defendida pelo novo presidente do STJ, mas rejeitada pela maioria dos ministros deste tribunal e do STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles participaram da cerimônia.
A posse também registrou a presença de sete governadores. Além de Roberto Requião, estiveram em Brasília José Reinaldo Tavares (Maranhão), Welington Dias (Piauí), João Alves (Sergipe), Blairo Maggi (Mato Grosso), Joaquim Roriz (Distrito Federal) e Marcelo Miranda (Tocantins).