Viana acusa aliados de “desatenção” em relação à CPMF

O presidente interino do Senado, senador Tião Viana (PT-AC), acusou de "desatenção" e "desinteresse" os senadores da base aliada que não compareceram à sessão deliberativa desta sexta-feira (30), destinada a contar prazo para a discussão da emenda que prorroga a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Os senadores da base governista teriam que comparecer para confirmar que se trata de matéria de interesse do governo. Houve desatenção desses senadores", afirmou, anunciando que os faltosos que não justificarem a ausência sofrerão desconto nos vencimentos.

Estavam presentes, hoje, 26 dos 81 senadores. Por entender que seriam necessários 41, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), questionou a validade da sessão, que não teve quórum suficiente para realização de votações. Tião Viana disse que, apesar dos protestos, a sessão contará prazo para o processo de discussão da emenda da CPMF. Para a próxima segunda-feira, está prevista a quinta e última sessão do prazo necessário para o encerramento da discussão da CPMF.

O senador petista afirmou que a presença de 41 senadores em plenário só é obrigatória quando há votações, o que não ocorreu hoje, e que está cumprindo o Regimento Interno da Casa. "Lamento que a base não tenha posto gente no plenário. O regimento assegura que se pode discutir sem o quórum necessário para votar", disse Viana.

Segundo ele, Virgílio não poderia pedir verificação de quórum porque não houve votação hoje. No entender do presidente interino da Casa, a decisão de Virgílio de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a realização da sessão só vai fortalecer o regimento.

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