Na reta final de seus mandatos, os vereadores da Câmara Municipal de Salvador aprovaram por unanimidade e em regime de urgência um projeto de lei que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários da prefeitura e deles mesmos para a próxima gestão (2013-2016).
A remuneração bruta dos vereadores terá um acréscimo de 44%, passando de R$ 10.400,76 para R$ 15.031,75. Já o novo prefeito da capital baiana receberá R$ 18.038,10 – hoje ganha cerca de R$ 10,4 mil.
O reajuste, que vai provocar um impacto superior a R$ 2,6 milhões nos gastos anuais da Câmara, é mais do que o dobro da inflação acumulada nos últimos quatro anos.
Além disso, a Lei Orgânica do Município diz que o valor só deve ser atualizado em cada início de nova legislatura. Dos 41 atuais vereadores, menos da metade (19) conseguiu se reeleger. Um dos que não continuará em janeiro é o presidente da Casa, Pedro Godinho (PMDB). Mesmo assim, ele afirma ser justo o reajuste.
“Nosso último foi em 2009 e é uma questão de lei. Estamos cumprindo a Constituição. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, o salário deve equivaler a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que ganham R$ 20 mil”, diz.
“Pode parecer que é um aumento alto, mas é porque ficou parado esse tempo todo”, completa Gordinho. Segundo Orlando Palhinha (PP), que renovou seu mandato, nem a prefeitura nem os deputados ajudam os vereadores. “Nós é que somos procurados pelos eleitores para pagar enterro, alugar ônibus, para sepultamento. Isso daí sai da onde? Do nosso salário”, disse.
Além do salário mensal, os vereadores de Salvador têm direito à chamada verba de gabinete, de R$ 53 mil, para contratação de assessores. Ainda existe uma ajuda de custo para ligações de telefone celular (R$ 300) e para combustível (R$ 1.865).