Brasília
– O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), foi aplaudido pelos cerca de 150 deputados que estavam no plenário ontem, por volta das 17h, quando anunciou a decisão da Mesa Diretora que aumentou de R$ 25 mil para R$ 35 mil a verba do gabinete particular de cada um. Um aumento de 40%. “Cada deputado poderá contratar mais dois servidores”, disse João Paulo, sobre o aumento da cota de funcionários de 18 para 20. A verba de gabinete serve para o pagamento do salário dos funcionários do gabinete, que são classificados em dez categorias e não têm vínculo empregatício com a Câmara.Eles fazem um contrato temporário de trabalho e recebem cupons para alimentação e transporte. Os salários mais baixos são de cerca de R$ 1 mil; os mais altos, de R$ 6 mil. É prática corrente a contratação da mulher ou do marido, dos filhos e outros parentes dos deputados para as melhores vagas. Assim, a verba de gabinete serve para a complementação da renda familiar do parlamentar, cujo salário bruto é de R$ 12,7 mil.
Na última semana de janeiro, a Mesa Diretora havia aumentado de R$ 7 mil para R$ 12 mil a dotação que os parlamentares podem ter para pagar despesas nos Estados, como aluguel de escritório político. Ainda em janeiro, também foram reajustados em 40% os gastos com passagens aéreas dos deputados e em 10,5% a cota postal e telefônica. O acréscimo de ontem significa 40% a mais nas despesas com os gabinetes de cada um dos 513 deputados.
Sempre que há um reajuste na Câmara, o contentamento é geral, mas poucos gostam de entrar no assunto. “Ninguém me tira uma frase a respeito disso. Tenho problemas demais, comissões demais para preencher”, disse o líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA). “A única coisa que posso dizer é que não entendo nada, mas nada mesmo, desse assunto”, afirmou Aleluia, último presidente da Comissão de Orçamento do Congresso.
“Acho que foi uma decisão acertada, porque permite melhorar o nível dos nossos assessores”, arriscou-se a dizer o deputado Paes Landim (PFL-PI). “Ao anunciar o aumento da verba de gabinete e dizer que foi uma decisão da Mesa, sem fugir de sua responsabilidade, o presidente João Paulo mostrou que tem caráter”, elogiou o deputado Roberto Brant (PFL-MG), ministro da Previdência durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
O deputado Chico Alencar (PT-RJ) não sabia do aumento da verba de gabinete. “Quer dizer que o João Paulo foi aplaudido?”, indagou ele. Ele anunciou que está preparando um projeto que vai indexar o aumento do salário dos parlamentares à média de reajuste do funcionalismo público nos quatro anos anteriores. “Acho que assim é mais justo.”