As empresas e instituições de ensino ainda não se adaptaram às novas regras da Lei 11.788/08, sancionada em 25 de setembro de 2008. As mudanças afetaram diretamente os 13,5 milhões de estudantes em todo o Brasil, pois houve uma diminuição de 40% no número de vagas oferecidas.
Segundo o Presidente do Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios), Carlos Henrique Mencaci, essa baixa se deve a uma adaptação das empresas à nova legislação. “Ainda é cedo para retomarmos a quantidade de oportunidades oferecidas antes da Lei, acreditamos que o mercado volte a contratar normalmente no prazo de um ano”, explica.
Quem consegue uma colocação passa por outro problema: ter o contrato assinado pela escola onde está matriculado. Isso acontece por dois motivos, a falta da previsão do estágio não-obrigatório no projeto pedagógico do curso e algumas implicações jurídicas dentro da própria instituição.
De acordo com a Abres, Associação Brasileira de Estágios, o Brasil tinha 1,1 milhão de estagiários, sendo 385 mil do ensino médio e 715 mil do superior. Esses dados certamente mudaram. “Levantamento parcial mostra que temos por volta de 1,040 milhão de estagiários e pode reduzir ainda mais”, afirma Seme Arone Junior, presidente da Abres. Uma notícia ruim para os 8,9 milhões de estudantes no nível médio. Mencaci afirma que o essa diminuição será ainda maior devido à cota estabelecida pelo artigo 17 da Lei para esses estudantes. “Houve limitação justamente para os alunos com mais necessidade de um primeiro contato no mercado de trabalho”, finaliza.