União libera apenas 65% dos recursos para saneamento

Apesar de o governo federal ter elevado a previsão orçamentária para a área de saneamento básico nos últimos anos, os recursos efetivamente desembolsados estão longe do prometido. Em 2009, por exemplo, houve o compromisso (valor empenhado) de investir R$ 10,314 bilhões, porém foram desembolsados R$ 6,699 bilhões (65% do total).

Estudo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que o setor precisa de investimentos de R$ 13,5 bilhões ao ano, por 20 anos seguidos, para garantir a universalização do saneamento básico, incluindo tratamento de esgoto. Segundo a Abdib, de 2003 para cá, a média de investimentos no setor foi de R$ 4,7 bilhões por ano.

Para o Ministério das Cidades, há descompasso entre o que é empenhado e o que é pago pelo governo porque os recursos normalmente são liberados conforme o ritmo de execução da obra. Mas, em algumas situações, os compromissos assumidos pelo governo podem ser cancelados.