O governo federal liberou novo pagamento da dívida com a Prefeitura de São Paulo e a gestão Fernando Haddad (PT) usará o recurso para normalizar as entregas do programa Leve Leite, afetado por cortes no Orçamento realizados no mês passado.
O reembolso liberado pelo presidente Michel Temer foi de R$ 67 milhões. Já haviam sido liberados pelo governo, e estavam sendo repassados à Prefeitura, outros R$ 176 milhões, parados no Ministério das Cidades. Ainda há uma dívida da União com a Prefeitura de R$ 77 milhões.
O programa Leve Leite prevê a entrega de 4 quilos de leite em pó para cerca de 900 mil alunos da rede de ensino. Como este é o último ano de mandato e Haddad não pode deixar dívidas para o governo de João Doria (PSDB), a Prefeitura havia reduzido essa cota para apenas 1 quilo. A medida atingia 640 mil alunos.
“Com a liberação desses recursos, vamos garantir o fornecimento de leite para todos e também entregar retroativo para aqueles que tinham recebido apenas um quilo”, disse o prefeito.
Haddad afirmou ainda que os R$ 176 milhões que estão com Cidades serão repassados até o mês que vem. “O restante também será repassado”, disse Haddad, sem saber precisar, no entanto, quando o dinheiro virá.
Haddad afirmou que os recursos serão usados ainda no Orçamento deste ano porque são verbas que já eram esperadas. O prefeito eleito vinha afirmando que usaria os recursos para cumprir sua promessa de congelar a tarifa de ônibus no ano que vem. “Esse dinheiro é deste orçamento. Mas a transição está sendo republicana”, disse Haddad.
Origem
A dívida da União com a Prefeitura é referente a projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) assinados pela Prefeitura a partir de 2013. Pelas regras, a Prefeitura executaria obras e seria reembolsada pela União. Ainda na gestão Dilma Rousseff, esses reembolsos começaram a deixar de serem feitos, criando um rombo nas contas.