Brasília – Com faixas e cartazes, cerca de 400 estudantes de várias universidades particulares de Brasília protestaram ontem no Ministério da Educação, contra o aumento abusivo das mensalidades. A manifestação coincidiu com a celebração do Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Universitária. Segundo a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), Louise Caroline, os universitários não vão negociar aumento de mensalidade, mas sim a redução. “Queremos uma nova lei de mensalidades. Educação é direito de todos”, afirmou.
Ao final da manifestação, o presidente da UNE, Gustavo Petta, entregou um documento ao ministro Cristovam Buarque, pedindo o empenho do MEC pela não-concessão dos reajustes.
Segundo Louise Caroline, a proposta de aumento está em torno de 10% a 15%. “O problema é o preço das mensalidades. Queremos uma lei que garanta que o reitor, antes de aumentar os preços, tem que primeiro negociar com as entidades estudantis e abrir as planilhas e os documentos contábeis para mostrar que é necessário aumento. Isso não acontece hoje.”
O Ministério da Educação informou que vai estudar a possibilidade de editar uma medida provisória para evitar aumentos abusivos nas mensalidades das universidades particulares. A informação é do secretário de Ensino Superior, Carlos Antunes. Segundo ele, para antecipar a medida será publicada uma portaria obrigando as faculdades a apresentar planilhas de custos que justifiquem os aumentos. “Esse quadro (das mensalidades) é complicado e está atrelado ao crescimento do ensino superior. Quando o estado libera a concessão para uma universidade, ela assume uma responsabilidade social. Vamos trabalhar por uma medida provisória”, cobrou o secretário.
Antunes adiantou que a MP definiria um prazo para que as planilhas fossem apresentadas ao ministério e a faculdade que não apresentasse poderia ser punida com multa e até mesmo o fechamento da instituição. Além das mensalidades, os estudantes também reclamam da falta de espaço físico e de liberdade de ação dentro das universidades. A coordenação da UNE denunciou que em algumas faculdades não é permitida a entrada de membros da organização estudantil para visita em sala de aula.
Para tentar resolver o problema, o secretário prometeu incluir na portaria, a ser assinada até semana que vem, garantias de espaço físico para formação de diretórios acadêmicos e livre acesso nos campi. “Precisamos implantar a democratização no ensino brasileiro”, disse ele.