Última semana para julgamento de registros

Brasília – Esta é a última semana para os juízes eleitorais julgarem e publicarem as decisões sobre os registros de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Mesmo aqueles pedidos de registro impugnados pelo Ministério Público ou pelos adversários políticos deverão estar julgados até o próximo sábado, dia 14 de agosto. A data consta do calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral no final do ano passado e que fixa todos os prazos oficiais que disciplinam as eleições municipais de 2004.

O prazo para julgamento e publicação das decisões a respeito de registros de candidatos é muito importante para o prosseguimento do processo eleitoral. Isso porque o calendário eleitoral determina que apenas quatro dias depois, em 18 de agosto, os Tribunais Regionais Eleitorais já deverão ter em suas bases de dados a relação com todos os candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, para fins de centralização e divulgação das informações, que também serão enviadas ao TSE.

A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral é de que as cerca de 70 mil vagas de prefeitos e vereadores, distribuídas pelos 5.563 municípios brasileiros, sejam disputadas por aproximadamente 400 mil candidatos. No último pleito municipal, em 2000, o total de candidatos foi de 382.360, sendo 15.016 para prefeitura e 367.344 para o legislativo municipal.

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