Brasília – As TVs por assinatura também vão entrar na briga pela disputa do novo serviço público para instalação da internet em banda larga em escolas e órgãos públicos, segundo informou ontem o ministro das Comunicações, Miro Teixeira.
Com a entrada das TVs pagas, a idéia do governo é aumentar a concorrência pelas licitações do novo serviço de telecomunicações, principalmente com as operadoras de telefonia, já cotadas para participarem da disputa. “A TV por assinatura está instalada com tecnologia mais avançada, podendo prestar serviços com condições de preço mais baixo e melhor qualidade”, disse Miro Teixeira.
A nova modalidade de serviço de telecomunicações vai utilizar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), criado para levar a internet para as populações de baixa renda. Hoje, o Fundo conta com mais de R$ 2 bilhões. Segundo o ministro, técnicos do ministério junto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão elaborando minuta de decreto para a implantação do serviço.
O novo serviço foi proposto pelo Ministério, a Anatel e o Tribunal de Contas da União (TCU). Os três órgãos entenderam que esta é a melhor forma de aumentar a competição nas licitações para instalação da internet em banda larga, que recebem recursos do Fust.
Miro Teixeira alertou que só poderão utilizar os recursos do Fust as empresas que atendam as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). Outra exigência será o uso de software livre para levar a internet de alta velocidade para as escolas, hospitais e bibliotecas públicas. A licitação para o novo serviço será lançada ano que vem.