A Justiça Federal condenou ontem dois dos três turistas que provocaram um tumulto num voo da TAM, que partiria do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, para a França, no dia 7 de dezembro de 2009. Eles tentaram invadir a cabine do voo JJ8096 devido ao atraso do voo por problemas técnicos no avião. O voo teve de ser cancelado.
O francês Michel Ilinskas, de 61 anos, foi considerado culpado pelos crimes de atentado contra a segurança aérea e resistência, totalizando 2 anos e 5 meses de prisão. As penas foram convertidas em pagamento de multa no valor total de 10 salários mínimos, além de 15 dias-multa, equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente para cada dia-multa, e das custas judiciais.
O português naturalizado francês Antonio Francisco do Nascimento, de 63 anos, foi condenado a 2 anos de reclusão pelo crime de atentado contra a segurança aérea, convertidos em multa no valor de 5 salários mínimos e 10 dias-multa, além das custas judiciais.
Outros três acusados de participarem do tumulto foram inocentados: os brasileiros Lucielen Clarice da Cunha e Frederico Baptista Ritchie Júnior e a francesa Marie Emilie Pires Camus.
Para o juiz federal Alessandro Diaferia, da 4ª Vara Federal em Guarulhos, “não há comprovação de que tenham participado do crime em questão, conforme manifestado pelo próprio MPF em alegações finais”. Os passaportes dos três foram liberados e eles podem viajar ao exterior normalmente.
As testemunhas ouvidas pela polícia no dia 1º de fevereiro apontaram Michel Ilinskas e Antônio do Nascimento como os maiores envolvidos no tumulto. Os acusados deverão permanecer à disposição da Justiça Federal até o fim do processo, mas caso eles escolham fazer o depósito judicial dos valores aos quais foram condenados, a Justiça poderá rever a apreensão dos passaportes.