O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, anunciou hoje, em São Paulo (SP), que no final deste mês de junho a página do TST na Internet (www.tst.gov.br) trará a publicação do cadastro contendo os nomes dos juízes do Trabalho punidos com o afastamento da função. O cadastro público terá informações sobre magistrados que foram punidos por irregularidades cometidas durante o exercício da função nos últimos dez anos. Atualmente não há nenhuma estatística oficial sobre o número de magistrados nesta situação.
Segundo o corregedor-geral, só será possível incluir no cadastro público os casos em que tenha sido aplicada a punição máxima e definitiva, ou seja, aquela que tenha determinado o afastamento do juiz da magistratura, por meio de sua aposentadoria. O corregedor defendeu mudanças na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) como forma de ?depurar a nossa instituição?. Para ele, são necessárias mudanças urgentes na Loman para que se possa exonerar o juiz e não apenas conceder-lhe aposentadoria punitiva. ?Queremos retirar os maus juízes da magistratura?, afirmou. (TST)
