O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu hoje suspender a propaganda do adversário José Serra (PSDB) na qual o petista era mostrado como uma pessoa descompromissada com as promessas de campanha. Do início da semana até hoje, o TSE determinou a retirada de três programas de Serra que foram ofensivos a Lula ou desrespeitaram as regras eleitorais.
O ministro Humberto Gomes de Barros, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar proibindo o tucano de voltar a veicular inserção que apresentou imagens de Lula prometendo 15 milhões de empregos na campanha de 1998 e 10 milhões em 2002.
O ministro aceitou o argumento do advogado de Lula, José Antonio Toffoli, segundo o qual a legislação eleitoral não permite montagens em inserções, que são os programas de duração máxima de 60 segundos. Em breve, Barros deverá decidir sobre o pedido de direito de resposta encaminhado pela defesa do petista.
Uma decisão do ministro Gerardo Grossi assegurou, pela primeira vez, o direito de resposta à União. O Ministério da Defesa terá direito a um minuto do programa eleitoral de Lula para se defender da acusação de se valer de ?cartas marcadas? na compra de 12 caças supersônicos.
Grossi concordou com a alegação da União de que a propaganda do candidato induz à mensagem de que o governo federal estaria presidindo um processo de licitação viciado. A data de veiculação da defesa será marcada depois que o plenário do TSE examinar a representação.