Brasília – Em julgamento que durou três horas e meia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou pedido de cassação do mandato do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), que era acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de suposta prática de abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2002.
Cinco dos seis ministros votaram pela rejeição do pedido de cassação, e apenas o presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, acatou a acusação. Os demais a rejeitaram, sob o argumento de que existiam indícios de abuso de poder, mas eles não tinham consistência de provas, porque o MPE não fez a perícia nem nos documentos reunidos nem nos veículos fotografados durante a campanha e não interrogou os motoristas desses veículos.
Teoricamente, o MPE poderá recorrer da decisão ao próprio TSE e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de hoje foi tomada dois dias após o TSE ter cassado os mandatos do senador João Capiberibe (PSB-AP) e da mulher dele, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), acusados de envolvimento em compra de votos na eleição de 2002. O casal também pode recorrer ao TSE e ao STF.
No pedido de cassação, o Ministério Público Eleitoral acusava o governador de ter desviado cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos para a sua campanha à reeleição. A acusação falava também em suposto uso de servidores públicos na campanha.
A conclusão de que os documentos e fatos citados no processo não configuravam “provas robustas” foi apresentada pelo relator, ministro Carlos Velloso, em seu voto. Todos enfatizaram o entendimento de que a peça acusatória era falha, por não terem sido feitas as devidas perícias. Concluído o julgamento, adeptos do governador fizeram uma comemoração ruidosa do lado de fora do prédio do TSE.
Além do processo julgado anteontem, existe um recurso em tramitação no TSE de autoria do Partido dos Trabalhadores no qual há uma série de acusações contra o governador do Distrito Federal, também relativas a supostas irregularidades na campanha de 2002. Clima
Às 18h, uma hora e meia antes do início do julgamento, cerca de cem pessoas esperavam do lado de fora do TSE para entrar na sede do tribunal. A entrada foi liberada para aliados de Roriz, militantes do PT e candidato derrotado por ele em 2002, Geraldo Magela.
Quem sobrou foi acomodado em um auditório no andar superior, onde havia um telão com imagens do julgamento.
Temendo pela segurança de quem estava no tribunal, um esquema especial foi montado. Cerca de duzentos homens da Polícia Militar e do Detran fizeram a segurança externa do prédio.
Quando começou o julgamento, às 19h30, aproximadamente 300 pessoas estavam do lado de fora do tribunal, onde foram instaladas grades para garantir a segurança. O controle na entrada foi rígido.