TRF empossa presidente

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, em Porto Alegre, empossará amanhã a sua nova administração. O desembargador federal Vladimir Passos de Freitas será o presidente do tribunal. Marga Inge Barth Tessler e Vilson Darós exercerão os cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. Antes, às 15h, o novo presidente do TRF concederá entrevista coletiva à imprensa junto com o ministro Nilson Naves, que preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Freitas ocupará a presidência no lugar do desembargador federal Nylson Paim de Abreu, que substituiu o ex-presidente Teori Zavascki, empossado no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no último dia 8 de maio. A gestão, que se estenderá até junho de 2005, terá ainda o desembargador federal João Surreaux Chagas como vice-corregedor-geral. O Conselho de Administração será integrado também pelos desembargadores federais Élcio Pinheiro de Castro, José Luiz Borges Germano da Silva (titulares), Amaury Chaves de Athayde (primeiro suplente) e Valdemar Capeletti (segundo suplente).

O presidente eleito do TRF 4.ª Região, Vladimir Passos de Freitas, é reconhecido como um dos maiores especialistas em direito ambiental no Brasil e desempenha um papel de destaque internacional nesse setor. O magistrado, de 58 anos, nasceu em São Paulo no dia 4 de maio de 1945. Formou-se bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos em 1968, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1991 e doutor em Direito do Estado pela UFPR em 1999.

Além de atuar como desembargador federal do TRF, Freitas é professor de Direito Ambiental no curso de mestrado da Pontifícia Universidade Católica do PR e diretor adjunto da Escola Nacional de Magistratura, bem como representante, na América Latina e no Caribe, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), tendo sido eleito para a função em janeiro passado, durante encontro promovido pela ONU em Nairóbi, no Quênia.

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