Após receber denúncia de supostas irregularidades em 120 ações judiciais contra operadoras de saúde para realização de cirurgias de hérnia de disco, a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo emitiu um alerta para que os juízes do Tribunal de Justiça sejam cautelosos ao analisar processos referentes a casos semelhantes.
Os processos foram encaminhados ao recém-criado Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (Numopede) por um advogado que defendia o caso de uma operadora de saúde, cujo nome não foi divulgado. As ações provocaram desconfiança por conter uma série de semelhanças.
“Nesse caso específico, boa parte dos casos tinha os mesmos escritórios (de advocacia), mesmos médicos e os mesmos relatos em varas diferentes. Tudo com muita semelhança, o que chamou a atenção. Por enquanto, são distribuições atípicas. É uma luz amarela que acende para a gente”, explica Leandro Galluzzi, juiz assessor da corregedoria e integrante do Numopede.
Maria Rita Rebello Pinho Dias, juíza assessora da corregedoria que também integra o núcleo, informou que a denúncia chegou há um mês e foi uma das primeiras recebidas pelo Numopede. Na varredura feita, o núcleo encontrou três advogados, três médicos e três fornecedores de equipamentos de alto custo que apareciam com mais frequência nas ações. Os materiais fornecidos eram próteses para cirurgia de hérnia de disco.
“Nosso foco é dar conhecimento aos juízes, mas não investigar se houve ou não a fraude, porque não é a nossa função. Mas o resultado é imediato, quando o magistrado recebe a ação, já sabe que precisa ser mais cauteloso.”
Entidades
Os juízes do núcleo disseram que encaminharam ofício para a Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), para o Ministério Público Estadual (MPE) e para o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) com informações sobre o caso. O MPE informou que aguarda notificação para poder se posicionar sobre as denúncias. A reportagem entrou em contato com a OAB-SP e o Cremesp, mas as entidades não se manifestaram até as 20 horas.
“Queremos evitar a cooptação do Judiciário para que ele, eventualmente, não seja usado como objeto nas ações. Vamos dar conhecimento aos magistrados e aos órgãos competentes para que eles atuem e percebam que isso pode ser a ponta do iceberg”, diz Ana Rita de Figueiredo Nery, juíza assessora da corregedoria e do núcleo.
Prejuízo
Diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Pedro Ramos diz que ações que contêm irregularidades trazem prejuízos não só para as operadoras de saúde, mas para o Poder Judiciário e para os pacientes. “Está acontecendo uma judicialização indevida. Há escritórios de advocacia e hospitais que forjam a necessidade de fazer cirurgias. Esses procedimentos desnecessários causam sofrimento para as pessoas.”
Ramos diz que, na próxima semana, a associação vai se colocar à disposição do Tribunal de Justiça para contribuir com a apuração dos 120 casos apresentados na denúncia. “A maneira de coibir isso é saber quem são essas pessoas. Vamos oferecer a proposta de submeter todos esses casos a uma junta médica isenta para que os pacientes sejam reexaminados.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.