O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve hoje a condenação dos quatro envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, cujo corpo foi arrastado por ruas da zona norte da cidade em 7 de fevereiro de 2007. De acordo com a corte, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal rejeitaram, por unanimidade, o recurso de apelação de Diego Nascimento da Silva, Carlos Eduardo Toledo Lima, Carlos Roberto da Silva e Tiago Abreu Mattos.
Em 30 de janeiro do ano passado o grupo foi condenado pela 1ª Vara Criminal de Madureira a penas que vão de 39 a 45 anos de prisão em regime fechado. Segundo o TJ, ao recorrerem da sentença, os advogados dos acusados alegaram haver nulidades no processo, como o cerceamento de defesa, suspeição da juíza que julgou o caso e a ausência de fundamentação da sentença. Eles tentaram ainda desclassificar a imputação de crime de latrocínio (roubo seguido de morte) para roubo simples. Porém, todos os pedidos foram julgados improcedentes.
De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco José de Asevedo, o pedido da defesa para absolvição dos réus sob o argumento de uma suposta falta de provas é absurdo e sem fundamento. O relator disse que não há a menor dúvida da participação de todos os acusados no crime. Da mesma forma, o desembargador classificou de infundada a suspeição levantada contra a juíza Marcela Assad Caran, que proferiu a sentença. “A pena foi devidamente aplicada e não há nenhuma retificação a fazer”, afirmou.