O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo reconheceu nesta terça-feira, 07, a obrigação de os proprietários do terreno de 23,7 mil metros quadrados conhecido como Parque Augusta, na região central da cidade, ter os portões abertos ao público.
O pedido de liminar, feito em nome das organizações ambientalistas Movieco Movimento Ecológico e Cure o Mundo, tramitava no órgão desde julho do ano passado. As construtoras Setin e Cyrela, proprietárias do terreno, têm 30 dias para cumprir a decisão. Entretanto, ainda cabe recurso.
Os magistrados Antonio Carlos Malheiros e José Luiz Gavião de Almeida votaram em favor do recurso – ou seja, determinando que os portões sejam mantidos abertos. Maurício Fiorito foi voto vencido. O teor da decisão deve ser publicado no site do TJ dentro de dois dias. “Entendemos isso como uma vitória simbólica, apenas uma batalha vencida dentro de uma guerra que ainda está longe de terminar”, afirmou o advogado Daniel Biral, do grupo dos ativistas que defendem a implantação do Parque Augusta no terreno.
Procurada pela reportagem, as construtoras Cyrela e Setin não se posicionaram até as 17h desta terça.
