O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Claudio Santos, afirmou na terça-feira, 17, que a manutenção da ordem pública e a segurança do cidadão são as questões primordiais neste momento no Estado, em meio à crise das rebeliões no sistema carcerário.
Ele também destacou que o Poder Executivo deve refletir “sobre a não observância ou efetivação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana que tem sido continuamente desrespeitada no sistema prisional do Rio Grande do Norte”.
O desembargador disse que o Judiciário tem acompanhado com preocupação, há muitos anos, a questão penitenciária. Ele adotou algumas medidas, como a interdição de vários estabelecimentos, relatando ao Conselho Nacional de Justiça situação de calamidade, que a seu ver já está instalada “há muito tempo e agora está decretada”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
