O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu condenar a 120 anos de prisão os dois acusados de matar um casal, seu filho de 5 anos e uma amiga da família em Bragança Paulista, no interior do Estado. Joabe Severino Ribeiro, de 39 anos, e Luiz Fernando Pereira, de 40 anos, roubaram R$ 18,3 mil e amarraram as vítimas dentro de um veículo e atearam fogo ao carro.
O crime ocorreu em uma estrada próxima da Rodovia Fernão Dias em 11 de dezembro de 2006. Com a decisão, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal dobraram a pena de 60 anos que os acusados haviam recebido na 2ª Vara Criminal de Bragança Paulista e recusaram o recurso da defesa, que queria diminuir a condenação.
O desembargador Toloza Neto, relator do caso, decidiu que os réus tinham a intenção deliberada de matar cada uma das vítimas. “Foram, então, fixadas as penas em seu patamar máximo, que bem se ‘adequam’ às circunstâncias dos delitos”, afirmou em seu voto. Embora a lei só admita que uma pessoa fique 30 anos na prisão, o total da pena serve para calcular quando o acusado terá direito a benefícios, como regime semiaberto – no caso, isso só ocorrerá depois de 25 anos de prisão.