Aprovado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê mensagens antitabaco e antiálcool em livros escolares encontra resistência no Senado Federal. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), prevê a publicação obrigatória de mensagens educativas sobre “males e riscos inerentes” ao consumo de álcool e tabaco nas contracapas de cadernos e livros escolares. O objetivo é usar o material didático como forma de prevenção para crianças e adolescentes.
A proposta está agora nas mãos do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), relator da matéria na Comissão de Educação do Senado. Em outubro de 2009, a Comissão de Assuntos Sociais acatou parecer da então senadora Fátima Cleide (PT-RO) pela rejeição à ideia. “Não há mais espaço para o voluntarismo, ainda que bem-intencionado”, dizia o relatório da petista.
“Estudo patrocinado pelo Banco Mundial (…) alerta que os programas educacionais para o controle do tabagismo desenvolvidos em escolas parecem ser menos eficazes que muitos outros tipos de informação, muito embora se tornem mais efetivos quando as intervenções continuam a empregar técnicas modernas de marketing e mensagens ajustadas aos interesses e às motivações dos jovens”, seguia o texto.
Para Fátima, a medida forçaria as empresas de material didático a se adaptar às novas normas, o que elevaria os custos e o preço dos produtos. Já o autor do projeto defende que a proposta é um ponto de partida para a formulação de estratégias visando à comunicação com os estudantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
