O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quer cobrar uma sobretaxa dos compradores de cigarros e arrecadar, por ano, em torno de R$ 5 bilhões. O dinheiro seria usado na prevenção e no tratamento de doenças provocadas pelo fumo. Pelos cálculos do ministério, o ideal seria cobrar R$ 1 na venda de cada um dos 5 bilhões de maços de cigarros vendidos no País.
O valor arrecadado (R$ 50 bilhões) seria superior aos R$ 4 bilhões que todos os anos, em média, são acrescentados ao orçamento do Ministério da Saúde – a lei manda reajustar o orçamento da Saúde pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). "A oferta de serviço de qualidade requer recursos. E a população tem de contribuir para garantir a sustentabilidade do serviço", afirmou o ministro.
A idéia, em fase adiantada de análise pelo governo, é destinar recursos da nova contribuição diretamente para o Fundo Nacional de Saúde, onde seria criado um serviço específico para financiar pesquisas e tratamento de doenças provocadas pelo cigarro. "Hoje 90 mil pacientes de câncer no País não terão acesso à radioterapia porque não há centros suficientes para atendimento" disse o ministro. "Eles fazem cirurgia, a quimioterapia, mas não encontram vaga para sessões de radioterapia", completou.
Justificativa
Para justificar a medida, Temporão citou um argumento reconhecido por antitabagistas: "O cigarro no Brasil é um dos mais baratos do mundo." Além de se ganhar novos recursos para financiar tratamentos de saúde, o aumento de preços atenderia outro objetivo: dificultar o acesso de jovens ao cigarro. A Organização Mundial de Saúde recomenda que os governos elevem o preço dos maços como estratégia para evitar novos fumantes.