Rio de Janeiro – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, está confiante que o Congresso aprove a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A proposta foi aprovada na madrugada desta sexta-feira (14) na Comissão Especial da Câmara e segue para votação, em dois turnos, no plenário.
Para ressaltar a importância do imposto para a saúde, Temporão lembrou que este ano R$ 16 bilhões da CPMF serão repassados para procedimentos de média e alta complexidade como cirurgias, internações, leito de UTI e transplantes.
O ministro disse que também espera para este ano a regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios.
"Com a regulamentação da Emenda 29 nos resolveríamos essa questão e a nossa estimativa é que a medida permitira injetar no setor R$ 5,7 bilhões ao ano de estados e municípios".