O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reafirmou nesta quinta-feira (4) posição favorável à interrupção da gestação em casos de anencefalia, caso a mãe opte pela medida. Ao participar de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, ele avaliou que a tarefa de defender a saúde depende de um processo democrático e que a maioria dos países democráticos no mundo já autorizou a antecipação do parto de fetos anencéfalos.
“Apóio a tese que sustenta a diversidade de escolha de cada mulher para lidar com a condição descrita. Condição que esse tribunal tem a oportunidade histórica de proteger”, afirmou o ministro.
Temporão assegurou que o diagnóstico da má-formação fetal em casos de anencefalia é “absolutamente seguro”, que a doença é fatal em 100% dos casos e que a continuidade da gestação após o diagnóstico aumenta os riscos para a saúde da mãe em um percentual maior quando comparado à uma gravidez normal.
Para o ministro, as escolhas morais envolvidas na interrupção da gestação de um anencéfalo não são as mesmas envolvidas na interrupção da gestação de um feto viável e, portanto, a antecipação do parto quando diagnosticada a anencefalia não deve ser tratada como aborto.
“São absolutamente distintas. A anencefalia é uma situação limite, absolutamente singular, onde a mulher vive uma contradição brutal e cruel de saber que carrega em seu corpo uma vida que não terá continuidade, que inevitavelmente falecerá logo após o nascimento”, disse.