TCU vê irregularidades no Planalto

Brasília – O site Contas Abertas divulgou ontem que auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em compras feitas com cartões corporativos de funcionários da Presidência da República (PR) aponta problemas em notas fiscais apresentadas para justificar as despesas. Das 648 notas analisadas pelo órgão, cerca de 35%, o equivalente a R$ 482,5 mil em compras, apresentaram indícios de irregularidades. A maioria delas de natureza fiscal, como alteração do valor pago, endereços inexistentes e indícios de sonegação fiscal por parte da empresa prestadora do serviço.

De 2002 para cá, as compras com cartões corporativos de todos os órgãos do governo consumiram R$ 101,9 milhões dos cofres federais. Desse valor, quase a metade, R$ 48,1 milhões, se referem à Secretaria da Administração da Presidência da República. Só no ano passado, o órgão desembolsou R$ 12,7 milhões com despesas dessa natureza. Este ano, até a última quarta-feira, a conta dos cartões corporativos da PR já acumulavam R$ 3,5 milhões. O levantamento feito pelo Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) leva em conta todas as despesas efetuadas com os cartões do governo, inclusive aquelas ainda pendentes de pagamento. Aprovado na quarta-feira pelo plenário do TCU, o relatório que traz os resultados da auditoria identificou problemas em 226 notas fiscais apresentadas pela PR de setembro de 2002 a julho de 2005. A maior parte delas (96) se refere a pagamentos de hospedagens, totalizando R$ 42,7 mil. Outra parcela significativa, 33,6% das notas consideradas irregulares, dizem respeito a gastos com locação de automóveis, os mais expressivos em termos de valores. Nesse quesito, o valor das notas adulteradas chega a R$ 403,3 mil, ou seja, 83,6% do montante total considerado irregular pelo TCU.

Os auditores analisaram ainda notas referentes a compras de materiais de escritório além de outros pagamentos. 

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