Brasília – A solução para o problema das obras inacabadas no país, passa pelo controle dos empreendimentos, na avaliação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo. Por isso, ele apontou a necessidade de criar um Cadastro Geral de Obras, que será um sistema de informações para registro de dados das obras públicas executadas com recursos federais. O cadastro é sugerido pelo TCU ao Ministério do Planejamento em relatório aprovado na última quarta-feira (20), que aponta a existência de 400 obras paralisadas no país.
O cadastro permitiria, segundo o TCU, fornecer informações aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e a qualquer cidadão que queira acompanhar os gastos públicos realizados nas obras federais. Para Campelo, assim, qualquer pessoa poderá saber os valores das obras e em que estágio está elas estão. ?O cidadão mais simples vai ter acesso e vai poder fiscalizar, verificar se a obra está andando ou não, por que ela parou e vai cobrar?, afirma o ministro.
A partir da implantação desse sistema de informações, cada ministério deverá registrar os dados das obras sob sua gestão, tanto as realizadas por aplicação direta de recursos, quanto por transferência intergovernamental. Enquanto essas ações não forem implantadas, o TCU recomendou que informações sobre as 400 obras apontadas pelo relatório e de outras identificadas posteriormente sejam remetidas anualmente ao Tribunal para acompanhamento.
