A proposta do Ministério da Educação (MEC) de realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por meio de entidade pública, sem necessidade de licitação, pode enfrentar resistência no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o ministro José Jorge, o órgão é sempre favorável ao processo licitatório. “Nunca vamos aceitar essa teoria de que contratar sem licitação é melhor”, afirma.
Para ele, os problemas enfrentados pelo Enem deste ano não estão relacionados ao modelo de contratação. “A licitação é um processo muito mais aberto e a contratação sem ela deve ser feita em situações de emergência.” O TCU deve analisar a proposta do MEC, que ainda não foi enviada, e um acordo será discutido.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no domingo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o ideal para o Enem é uma mesma entidade realizar o exame todo ano, como ocorre com a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) e as provas da Universidade de São Paulo (USP). A entidade escolhida seria o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), ligado à Universidade de Brasília (UnB), que afirma estar à disposição do MEC.