Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta sobrepreço de 21% no projeto de construção de um trecho de 5,5 km do corredor de ônibus M’Boi Mirim, na zona sul da capital paulista. O custo da obra, que ainda está em fase de licitação, está estimado em R$ 213 milhões pela gestão Fernando Haddad (PT).
Segundo o relatório, técnicos da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana identificaram que R$ 44,9 milhões do orçamento previsto da obra decorrem de preços excessivos frente ao mercado. O TCU considera o sobrepreço uma “irregularidade grave” e deu 15 dias para a Prefeitura e o Ministério das Cidades, que financia a obra, se manifestarem.
O trecho do corredor fiscalizado pelo tribunal foi dividido em duas etapas. A primeira corresponde ao trecho da estrada do M’Boi Mirim, no valor de R$ 174,2 milhões, e a segunda ao da estrada Cachoeirinha, de R$ 39,7 milhões. Ambos vão se interligar ao corredor M’Boi Mirim já existente, de 8 km, cujas obras de requalificação estão em andamento, ao custo de R$ 99 milhões.
De acordo com a auditoria, foram detectados indícios de sobrepreços de R$ 34,9 milhões na primeira etapa (M’Boi Mirim) e de R$ 10 milhões na segunda etapa (Cachoeirinha). Segundo o órgão, os preços no orçamento do projeto básico do corredor superam os valores médios dos sistemas nacionais de custos de obras e da construção civil.
O tribunal alerta que, como a obra ainda está na fase interna de licitação, “é possível que o gestor tome medidas tempestivas no sentido de elidir os indícios de irregularidade”. A gestão Haddad informou que vai justificar o orçamento do corredor M’Boi Mirim ao TCU dentro do prazo estabelecido.