Tarso Genro fala sobre discurso de Lula contra STF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as opiniões de ministros do Supremo Tribunal Federal contra programas sociais, em ano eleitoral, foi uma afirmação da soberania dos poderes. "Os poderes são harmônicos, mas independentes. O presidente reagiu a partir da independência do Executivo", disse Genro, em Aracaju (SE), onde participa com o presidente Lula da reunião de governadores do Nordeste.

Ontem à noite, em discurso em Aracaju, Lula disse, entre outras coisas, que seria bom que o Poder Judiciário "metesse o nariz apenas nas coisas dele". O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, por exemplo, criticou recentemente o aumento do Bolsa Família, em um ano de eleições municipais. Mas o presidente não citou nomes. "O caso concreto é que algum magistrado vem adiantando posições sobre a possibilidade de o Executivo fazer políticas públicas em ano que tenha eleição", observou o ministro Genro.

Para o ministro, posicionamentos como esse podem ser traduzidos como "adiantamento de voto" ou "início de acusação". "Quem adianta o voto ou inicia uma acusação pública permite que aquele Poder que está sendo eventualmente acusado, adiante a sua defesa", afirmou. Genro não confirmou se o recado de Lula era para Marco Aurélio Mello. Segundo o ministro da Justiça, o presidente reagiu a uma posição determinada. "Não posso fazer interpretação sobre qual magistrado que o presidente se referia".

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