O ministro da Justiça, Tarso Genro, apresentou nesta segunda-feira (9) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci), o PAC da Segurança. Uma das principais propostas é o piso salarial de policiais civis e militares, que deverá ficar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. A proposta, no entanto, depende de um fundo a ser aprovado pelo Congresso. Pelas contas do Ministério da Justiça, o Pronasci deverá custar R$ 1 bilhão por ano.
Lula quer saber mais sobre o piso salarial. A preocupação do presidente é quanto os Estados poderão gastar com os salários, uma vez que a União só garantirá o piso por uma prazo definido – provavelmente quatro anos. O piso salarial deve ficar para 2008 e depende não só da criação de um fundo específico, como do próprio governo federal conseguir o R$ 1 bilhão necessário para implementar o programa. "Temos pressa para começar, com exceção do piso, que só poderá ser aplicado a partir de 2008", disse o ministro.
Se conseguir a liberação dos recursos, o Pronasci começa com alguns pontos, como a construção de novas unidades para internação de menores infratores e a liberação de recursos, via Caixa Econômica Federal, para programas de moradia para policiais de baixa renda, ficha limpa e que morem em áreas de risco social. Mas até mesmo para começar o programa neste ano, o ministro Tarso Genro está sem dinheiro. Ele pediu nesta segunda-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação de R$ 470 milhões do seu orçamento, contingenciados no início do ano pela equipe econômica. Genro disse que a apresentação final do programa será no início de agosto.