Porto Alegre – O ministro de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, afirmou ontem que o organismo não concorre com o Congresso Nacional. No início houve “uma certa perturbação” entre alguns parlamentares em Brasília com a criação do conselho, recordou.
“Era um equívoco de fundo”, comentou. “Jamais (o conselho) vai concorrer com o Congresso Nacional porque se trata de uma estrutura auxiliar do presidente da República”, acrescentou Genro, pouco antes de participar do painel nas Oficinas Jurídicas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um evento paralelo ao 3.º Fórum Social Mundial (FSM)
O ministro fez uma analogia do conselho com as comissões auxiliares do Congresso, comparando o funcionamento de ambos. “Não tem nenhum tipo de paralelismo, de concorrência em relação ao Congresso”, reforçou.
Ele disse que a experiência do conselho é nova e perturbadora, “no bom sentido”, da democracia republicana clássica. Genro lembrou que a primeira reunião do conselho está marcada para dia 13 e será realizada no Palácio do Planalto.
Entre os 82 representantes da sociedade civil que farão parte do grupo, faltam ser escolhidos três nomes. O conselho será complementado com dez integrantes do governo. Sua primeira tarefa será discutir a reforma da Previdência. Ele avaliou também que a natureza das reformas pretendidas pelo governo exige um leque amplo de alianças para sua aprovação. “O esforço do partido (PT) de fazer acordo com o PMDB é correto”, apontou.
Questionado sobre a possível participação do PMDB no governo, Genro disse que “convém ao Brasil aprovar as reformas e ter um sistema de alianças amplo”. Como decorrência deste processo, o PMDB poderá estar presente no governo, “em cima de um programa e de reformas determinadas”, analisou. Genro voltou a explicar que o conselho recebe pautas do presidente da República, mas também pode propor temas para o debate.
Cunha fecha campanha
Agência Câmara – O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) entra na reta final em busca de apoio para se eleger presidente da Câmara. O deputado é o único candidato ao cargo, mas há 15 dias percorre todo o País conversando com as bancadas a respeito do futuro da Instituição. Mesmo contando com o apoio oficial de todos os partidos, João Paulo Cunha, manteve contatos políticos com praticamente todos os partidos. Em virtude desse apoio, o deputado disse que na sua gestão pretende sintonizar o Parlamento com a sociedade em geral, no sentindo de que o Legislativo esteja atento às expectativas da população. Além disso, João Paulo Cunha classifica a votação das reformas constitucionais como sua maior tarefa.
“A tarefa maior que a próxima Mesa Diretora terá é conseguir fazer as votações que o Brasil anseia há tanto tempo, como as reformas da Previdência, Tributária, Política e a Trabalhista. Este é, do ponto de vista público, o principal desafio da próxima Mesa Diretora”. A semana será dedicada às negociações em torno da distribuição das outras dez vagas da Mesa Diretora.