A Controladoria-Geral do Município (CGM) de São Paulo publica nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da Cidade a suspensão do ex-subsecretário de Arrecadação da Prefeitura Arnaldo Augusto Pereira, que chefiou o também ex-subsecretário Ronilson Bezerra Rodrigues, tido como líder da Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS). Pereira pode ser demitido ao fim do processo disciplinar, também instaurado nesta terça.
As investigações da Prefeitura e do Ministério Público Estadual (MPE) apontam que Pereira chegou a receber entre R$ 60 mil e R$ 80 mil por semana da Máfia do ISS entre 2006 e 2009, período em que os acusados do esquema se reportavam a ele, na primeira gestão de Gilberto Kassab (PSD).
O auditor é tido como o primeiro ocupante de cargo comissionado – indicação política – a saber de detalhes dos esquemas de corrupção de fiscais da Secretaria Municipal de Finanças. Assim, segundo as investigações, ele também foi o primeiro a organizar uma arrecadação centralizada de propina com um esquema de distribuição do dinheiro recolhido pelos fiscais.
Em uma gravação feita pelo auditor Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, ex-delator do esquema, Ronilson conta que ele e Pereira buscaram se aproximar de integrantes da campanha de José Serra (PSDB), então candidato a prefeito que tinha Kassab como vice na chapa, por meio de cabos eleitorais de Kassab na zona leste da cidade. Após a campanha, entretanto, apenas Pereira obteve cargo comissionado.
Ele deixou a Prefeitura em 2009 para assumir um cargo na prefeitura de Santo André (Grande SP) – onde foi secretário de duas pastas: Planejamento e Orçamento Participativo e Saúde. Na última, segundo depoimentos colhidos pelo MPE, desviou recursos da compra de remédios.
Pereira levou Ronilson consigo, segundo as investigações. Ronilson voltou a São Paulo, ainda segundo o MPE e a CGM, depois de ajudar Kassab a barrar a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria a merenda escolar. O ex-prefeito, atual ministro das Cidades, negou as informações, que partiram do depoimento de outro fiscal da máfia, Eduardo Barcellos.
Suspensão
A suspensão de Pereira tem prazo de 120 dias. Ele responderá a processo administrativo durante esse período.
Em 2013, quando o esquema da Máfia do ISS foi descoberto, Pereira chegou a ser ouvido em procedimento da CGM, que apurava a existência de um patrimônio incompatível com sua renda. Denúncias anônimas contra o fiscal diziam que era dono de imóveis no Nordeste e na Europa.
O auditor chegou a fazer retificações em sua declaração de bens, mas teria, segundo as investigações, colocado sua casa, avaliada em R$ 5 milhões, no nome da mãe para ocultá-la. O imóvel fica na Granja Julieta, zona sul da capital.
A reportagem não localizou Pereira nem conseguiu identificar nenhum advogado que o defendesse das acusações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.