STJ suspende andamento do processo de chinês torturado

Rio – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Scartezzini, suspendeu os depoimentos das 42 testemunhas dos acusados do crime de tortura e morte do chinês Chan Kim Chang, que seriam ouvidas hoje pelo juiz Gilmar Augusto Teixeira, na 19ª Vara Criminal do Rio, até o julgamento final do conflito de competência. Isso porque tanto a Justiça estadual quanto a federal se julgam competentes para julgar o crime até o final. A vítima foi presa no Aeroporto Internacional Tom Jobim por agentes federais e depois transferida para o presídio Ary Franco e entregue a agentes estaduais. O juízo da 4ª Vara Federal do Rio é agora o competente, em caráter provisório, para o julgamento das medidas urgentes.

De acordo com o juiz Gilmar Teixeira, fica adiada ?sine die? a audiência de defesa as testemunhas arrroladas pelos advogados dos acusados de crime de tortura, omissão, falsidade ideológica e favorecimento pessoal que resultaram na morte de Chan Kin Chang em 4 de setembro último.

Os 12 acusados da morte do chinês, sete agentes do sistema penitenciário, quatro presos e o ex-diretor do presídio Ary Franco foram interrogados no dia 10 de outubro e negaram por unanimidade terem espancado e torturado a vítima. Eles sustentaram a versão de que Chang se machucou sozinho, num momento de surto, durante uma sessão de fotografias dentro do presídio, batendo com a cabeça numa gaveta de arquivo.

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