A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ontem a maior parte das ilegalidades apontadas em um recurso especial ajuizado por nove suspeitos detidos na Operação Anaconda, da Polícia Federal, já condenados por formação de quadrilha. Os ministros, no entanto, reconheceram falhas no cálculo da pena imposta a seis acusados e reduziram a pena deles em seis meses. Segundo o STJ, a sessão durou cerca de oito horas e foi acompanhada somente pelos presos e seus advogados, uma vez que a ação tramita sob segredo de Justiça.
De acordo com o STJ, parte dos recursos foi julgada prejudicada, pois algumas das questões apresentadas haviam sido apreciadas e decididas em habeas-corpus pelo STJ em julgamentos anteriores. Deflagrada em outubro de 2003, a Operação Anaconda desmantelou um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo juízes federais, delegados, advogados, empresários e policiais. No STJ, os processos provenientes da operação somam 132 volumes e 117 apensos, totalizando mais de 50 mil folhas.
