O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da defesa do menor E.T.D.A.S., acusado de envolvimento no assalto que resultou na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, em fevereiro de 2007, no Rio de Janeiro. A defesa pediu ao STJ que o acusado, atualmente internado em instituição para menores infratores, aguardasse em liberdade o julgamento do recurso de apelação. O recurso foi rejeitado em decisão unânime da Quinta Turma. O caso foi relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
João Hélio, de seis anos, ficou preso ao cinto de segurança pelo lado de fora do carro da mãe. O menino foi arrastado por vários quilômetros.