STJ nega habeas-corpus a procurador do Amazonas

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, negou habeas-corpus ao procurador-geral de Justiça licenciado do Amazonas Vicente Augusto Cruz Oliveira contra o Tribunal de Justiça do mesmo Estado (TJ/AM), que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Oliveira. Ele é acusado de contratar um pistoleiro por R$ 20 mil para matar o também procurador Mauro Campbell Marques.

No recurso apresentado ao STJ, Oliveira pediu liminar para suspender qualquer ato processual na ação a que responde no Tribunal de Justiça. Ao analisar o caso, o ministro Peçanha Martins declarou não ter encontrado no processo qualquer ilegalidade que justifique a concessão da liminar.