O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de habeas-corpus para o empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas, na zona sul de São Paulo. Ele está preso desde 14 de agosto após ter sua prisão preventiva decretada pela 5ª Vara Criminal sob acusação de favorecimento e exploração da prostituição, formação de quadrilha e tráfico de pessoas. Esta é a segunda derrota sofrida pelo empresário em dois dias. Ontem, TJ-SP decidiu que a Prefeitura de São Paulo pode voltar a interditar o Oscar’s Hotel, na região de Congonhas.
O dono do Bahamas teve negados idênticos pedidos de liminar para suspensão da prisão preventiva no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contra esta última decisão, a defesa impetrou a ação no STF, agora negada. O advogado de Maroni, Thales Solon de Mello, afirma que a defesa já esperava essa decisão, dado o estilo do relator do caso, o ministro Carlos Ayres Britto. Ele afirmou que seu cliente espera, agora, o julgamento do mérito do habeas-corpus nas outras instâncias em que o pedido foi feito. Isso pode ocorrer nos próximos trinta dias.
Segundo a assessoria do Supremo, a defesa do empresário alegou que o pedido de prisão preventiva estava fundamentada em função do "clamor público" gerado pelo acidente com o Airbus da TAM, em 17 de julho, já que o empresário está construindo um hotel nas imediações do aeroporto de Congonhas que poderia prejudicar a operação do terminal.
Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirma que há possibilidade de o empresário continuar a apresentar "condutas bastante graves, não só mantendo local destinado à prostituição, mas também incentivando a mesma". O ministro também ressaltou que há acusações anteriores graves sobre Maroni, como formação de quadrilha, favorecimento à prostituição com o fim de lucro, manutenção de casa de prostituição e tráfico interno de pessoas.