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STF libera reintegração de megaocupação do MTST

  • Por Estadão Conteúdo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira, 15, a liminar que impedia a reintegração de posse da área da Vila Soma, uma das maiores ocupações habitacionais irregulares do Estado de São Paulo, no município de Sumaré, a 120 quilômetros da capital. Com mais de 30 ruas num terreno de cerca de 1 milhão de m², a área virou um bairro popular que abriga quase 10 mil pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A ação cautelar (AC 4085) trata da ordem de reintegração de posse que foi suspensa por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, de janeiro de 2016.

A invasão da área ocorreu em junho de 2012. Os terrenos, avaliados em R$ 100 milhões, estavam destinados ao pagamento judicial de 200 credores com dívidas trabalhistas, tributárias e outros serviços da massa falida das empresas Melhoramentos Agrícolas Vifer e Soma Equipamentos Industriais, que quebraram em 1990, com falência desde 2008.

Com urbanização precária no local, a Vila Soma tem extensão semelhante à do bairro Heliópolis, na capital, e fica ao lado do centro de Sumaré. Fontes ligadas ao processo afirmam que a liminar casada dava efeito suspensivo a um recurso extraordinário. Como o recurso não foi admitido e não houve “agravo” no processo, a ação cautelar não existe mais. Sem a garantia da liminar no STF, a operação para a reintegração de posse da área não tem prazo e pode, em tese, ocorrer a qualquer momento.

No início da noite de domingo, a prefeitura de Sumaré informou que ainda não havia sido comunicada oficialmente da decisão do STF. Uma nota diz que há “tratativas” com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Cohab de Campinas para tentar uma solução “consensual” do caso.

O secretário de Habitação de São Paulo, Flávio Amary, confirmou que há contatos avançados com o prefeito de Sumaré, Luiz Dalben, em busca de uma solução para a questão habitacional no município. Fontes do município temem que uma desocupação forçada da área possa provocar confronto com os moradores, a exemplo do conflito ocorrido no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, em janeiro de 2012. Procurados, representantes do MTST não retornaram.

“Recebemos a informação nesta tarde com alguma surpresa porque estamos com as negociações avançadas, contando inclusive com muito empenho da Prefeitura de Sumare. Sendo assim, esclarecemos que as tratativas para a resolução consensual do caso em questão estão avançadas, conforme já foi amplamente noticiado pela imprensa nas últimas semanas, inclusive com a participação de órgãos especializados como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab)”, explicou o vereador Willian Souza.

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