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Sede do STF em Brasília: reforma para abrigar o Conselho Nacional de Justiça.

Brasília – Em pleno contingenciamento de gastos, o Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma ampla reforma, avaliada em até R$ 14 milhões, para melhor acomodar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Judiciário e funciona há menos de dois anos em um andar do STF. O CNJ, pela proposta inicial, deveria ser um órgão de assessoria com os conselheiros ganhando apenas uma ajuda de custo a cada reunião.

 A obra ainda não começou, mas funcionários de alguns setores do tribunal que serão atingidos pelo quebra-quebra da reforma estão de mudança para um prédio que fica bem longe do centro de Brasília. O secretário-geral do CNJ, Sérgio Tejada, defende a reforma, alegando que as instalações atuais do conselho estão muito apertadas e que o prédio que passará por obras tem sérios problemas elétricos. Mas Tejada já antecipa: a reforma de R$ 14 milhões vai resolver o problema apenas provisoriamente.

Ele observou que em breve serão realizados concursos pelo CNJ e pelo STF para recrutamento de cerca de 300 novos servidores para as duas instituições. ?Estamos com dificuldades de alojar o pessoal que temos hoje. Imagina a hora que tivermos esse pessoal (do concurso)?, afirmou.

Desde a sua instalação, em junho de 2005, o CNJ vem optando por não ter uma sede própria. Mas a expectativa nos meios jurídicos é de que no futuro será construído um prédio para abrigar o órgão que foi criado com o objetivo de moralizar o Judiciário e controlar a atuação administrativa e financeira do Judiciário. Apesar de ser independente do Supremo, o CNJ funciona atualmente dentro do tribunal. E os conselheiros já ganham salários iguais aos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em processo de licitação, a obra que será feita para acomodar o CNJ deverá demorar oito meses. Ela prevê reforma completa nas instalações elétricas e hidráulicas. Segundo Tejada a obra tinha de ser feita, independentemente da necessidade de mudança do CNJ para instalações mais espaçosas. ?O maior problema é a questão elétrica. Está perigoso. A parte elétrica está caótica. O prédio, de um jeito ou de outro, tinha de ser recuperado?, afirmou.

Atualmente, os 15 integrantes do CNJ e seus assessores ocupam pequenas salas localizadas na cobertura de um dos prédios do STF que é conhecido como anexo 2. Após a reforma, eles serão transferidos para o anexo 1. Os julgamentos deixarão de ser realizados em uma sala pequena e passarão para um plenário onde no passado eram realizadas sessões das turmas do Supremo. Segundo conselheiros do CNJ, a mudança também atenderá a uma necessidade de garantir mais segurança aos integrantes do CNJ. Eles contaram que recentemente um juiz aposentado se aproximou muito de um conselheiro para tirar satisfações sobre um julgamento que não lhe foi favorável.